STF debate sistema de cotas nas universidades

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. ed., 2ª

Candidato pede reexame de teste físico

O Tribunal não concedeu o recurso, movido por um então candidato ao cargo de Soldado da Polícia

JT considera discriminatória demissão de 680 empregados na TELEPAR

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da TELEPAR ? Telecomunicações do

Revisão criminal. Inadmissibilidade.

Reapreciação de provas exaustivamente analisadas.

Mais uma vez a questão da Ética do Promotor de Justiça Criminal nos Estados Unidos

admitidas pelo tribunal, para expressar opiniões pessoais sobre a culpa do réu, de forma depreciativa”

Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre

O Hospital São Lucas da PUC-RS foi condenado a pagar a uma ex-empregada, que trabalhava em condições insalubres, o adicional de 50% sobre as horas extras compensadas pelo sistema de banco de horas

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Negado pedido contra decisão que decretou perda de mandato de deputado estadual gaúcho por infidelidade partidária

O PRB pretendia com a ação suspender a decisão da Corte Regional até o julgamento pelo TSE de eventual recurso especial sobre o caso.

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Ativismo Judicial contemporâneo

É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma

Tráfico de drogas além das fronteiras

curiosidade, o grande trabalho da Policia Federal em aeroportos no combate de trafico de drogas em

Bancário do BB que era professor estadual terá de optar por um dos cargos

O entendimento da Justiça do Trabalho, mantido pelo Tribunal, foi o de que o cargo de escriturário

Detran pode cobrar multa e taxas para liberar veículo apreendido

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos